Portarias
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), as pequenas compras ou a prestação de serviço de pronto pagamento, assim entendidos aqueles custeados pelo Suprimento de Fundos.
Institui e Regulamenta o auxílio saúde por meio de reembolso aos empregados(as) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO, referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.
Nomear os responsáveis como membros da comissão de fiscalização da execução do contrato nº 04/2023 referente a reforma da sede do CAU/RO com fornecimento de material e mão de obra.
Nomear os responsáveis pela utilização do suprimento de fundos
Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como Membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho
Designa empregado para exercer as funções de assessoramento e de suporte técnico à Comissão Eleitoral Estadual do CAU/RO (CEN-CAU/RO) e dá outras providências.
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia– CAU/RO e adota outras providências.
Nomear os conselheiros do CAU/RO para uso de veículo oficial para uso de atividades administrativas externas do Conselho.
Nomear os colaboradores do CAU/RO para uso de veículo oficial para uso de atividades administrativas externas do Conselho.
Nomear o seguinte colaborador do CAU/RO para a realização de transferência de boletos emitidos no Serviço de Informações e Comunicação do CAU – SICCAU.
Nomear os responsáveis como membros da comissão de acompanhamento técnico do contrato de prestação de serviço nº 011/2022.
Nomear os responsáveis como membros da comissão para análise curricular dos candidatos a estágio conforme edital nº 01/2022.
Nomear novos responsáveis pela utilização do suprimento de fundos.
Nomear responsável pela utilização do suprimento de fundos.
Nomear os responsáveis como membros da comissão de acompanhamento técnico do contrato de prestação de serviço nº 011/2022.
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.
Nomeia o responsável como gerente setorial para inscrição de dívida ativa e CADIN.
Estabelece o prazo para aceite individual do PCCR, e dá outras providências.
Estabelece o sistema de trabalho híbrido, e dá outras providências.
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.
Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Alteração da nomenclatura de cargo comissionado de livre provimento e exoneração do CAU/RO e outras providências.
Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Designar os(as) empregados públicos(as) para fiscalização e formação do grupo de trabalho referente ao contrato 01/2021 de elaboração e implantação do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do CAU/RO.
Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Nomear os responsáveis para movimentação de contas e transações bancárias (temporário).
Ato substituído após eleição e novos titulares para movimentação conforme resultado.
Nomear os responsáveis pela utilização do suprimento de fundos.
Prorroga o prazo do regime de trabalho remoto (teletrabalho).
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.
Anexo I – Modelo do RRT provisório
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de natureza provisória denominado de “RRT Provisório”, em razão da instabilidade do Sistema de Comunicação e Informação do CAU – SICCAU.
A concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) observarão as disposições desta Portaria.
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19
Instrução Normativa CAU/RO 01-2020
Estabelece normas e procedimentos para a formalização das Licitações e contratações diretas, disciplina o andamento dos Processos de contratações e dá outras providências.
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), processo administrativo de cobrança, dívida ativa em razão de inadimplência por qualquer débito e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro no âmbito do CAU/RO.
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.
Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.
Portaria com instituição de tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.
Portaria com medidas de contingências relacionadas ao COVID-19.
Portaria de Nomeação.
Institui e regulamenta o diárias no âmbito do CAU/RO.
Anexo I – Solicitação/Autorização
Anexo II – Relatório de Viagem
Institui e regulamenta o Banco de Horas no âmbito do CAU/RO.
Designação de comissão para processo disciplinar.
Renova a nomeação da CPL – Comissão Permanente de Licitações
Designa empregados para assessoramento às comissões ordinárias.
Portaria CAU/RO 04-2019 (Revogada)
Regulamenta os procedimentos e normas administrativas do suprimento de fundos.
Regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários.
Regulamenta a concessão e prorrogação do prazo de licença maternidade das servidoras lotadas no exercício do CAU/RO.
Altera a Portaria Normativa nº 07/2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e a Portaria Normativa n° 44 alterada pela Portaria Normativa n° 45, o acesso a informações, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e a Portaria Normativa n° 44 alterada pela Portaria Normativa n° 45, o acesso a informações, e dá outras providências.
Regulamenta o beneficio de auxilio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.
Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Rondônia, com a competência de desempenhar as funções de Presidente da Comissão Processante de Licitações.
Nomeia como GERENTE TÉCNICO do CAU/RO o Arquiteto MAX QUEINON BATISTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão
Nomeia como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO do CAU/RO o Arquiteto AUDREY FAIANDS CARVALHO MACEDO, agente fiscal será contratado temporariamente.
Regulamenta o beneficio de auxilio transporte aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.
Regulamenta o beneficio de auxilio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.