Entidades de Arquitetura e Urbanismo se posicionam em defesa da democracia

Entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo se manifestaram recentemente sobre o momento político que o Brasil vive. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), que possui uma longa história na defesa das liberdades democráticas no Brasil, divulgou comunicado oficial em que reitera esse posicionamento – lembrando inclusive conquistas mais recentes, como a promulgação do Estatuto das Cidades e do Estatuto da Metrópole.

“O Instituto de Arquitetos do Brasil não apoia golpes. O IAB confia nas instituições democráticas para a superação das dificuldades do país. Reconhece a soberania popular como fonte da legitimidade política”, diz a nota. O IAB diz ainda que os problemas que o Brasil hoje enfrenta têm em suas origens na falta de capacidade de planejamento do Estado na construção do espaço público. “o Planejamento Urbano e o Projeto Completo são instrumentos fundamentais para a redução das desigualdades sociais e a democratização das cidades”. Leia aqui o comunicado.

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), em nota oficial, defende a investigação de todas as suspeitas de corrupção no Brasil, mas ressalta que esses procedimentos devem ser realizados dentro das normas legais. “Tais condutas não contribuem para a apuração dos fatos, mas para o linchamento moral de pessoas, antes mesmo de comprovadas a culpa ou a inocência; assim como serve de adubo para o ódio já semeado pelos meios de comunicação”, diz o texto. “A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas sempre se pautou pela defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Foi assim durante a luta contra a Ditadura Militar, durante a Constituinte e em todos os momentos da vida pública brasileira. E assim sempre o será.” Leia aqui a íntegra da nota.

O Conselho Nacional das Cidades, em sua ultima reunião em Brasília, também se manfestou sobre o momento político do país. O Conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano. É constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Um desses integrantes é o CAU/BR, representado pelo seu presidente, Haroldo Pinheiro.

A “Moção ao Povo Brasileiro” do Conselho das Cidades faz uma convocação para as seguintes ações:

– Defesa das conquistas já realizadas na construção de um estado participativo e democrático;

– Mobilização no processo de construção da 6ª Conferência Nacional das cidades, debatendo amplamente o tema: “função social das cidades e da propriedade”, sob o lema de construção de “cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”;

– combate à judicilização da política e à partidarização da justiça, em defesa da democracia e da legalidade;

– Luta por um estado democrático e de direito, contra risco de um golpe institucional.

Leia aqui a moção.

Fonte: CAU/BR