Trecho de novela mostra arrependimento de “prefeita” que optou pelo RDC
Interpretada por Cláudia Raia, a prefeita e seu secretário de Educação cogitaram conversar com o Instituto de Arquitetos do Brasil para a organização de um concurso de projetos para a escola modelo que pretendiam construir. Mas não procuraram o IAB.
Fizeram uma licitação pelo regime da Contratação Integrada – RDC e a empresa vencedora demonstrou-se uma fraudadora, implicando em sério risco da prefeita sofrer impeachment.
É quando, então, os dois personagens avaliam que se tivessem tratado com o IAB “nada disso teria acontecido”. Diz a prefeita: “vivendo e aprendendo”.
A ideia de realização do concurso, que acabou não sendo feito, surgiu em capítulo que foi ao ar em fevereiro. Na ocasião, a prefeita de São Dimas, discute como fazer a licitação de uma escola pública. “E se a gente promovesse um Concurso Público de Arquitetura? A gente pede ajuda para o Instituto dos Arquitetos do Brasil, promove um concurso público e premia o melhor projeto?”, propos o assessor da prefeita, interpretado por Ricardo Tozzi
Na novela, a vantagem do concurso já está demonstrada. Falta agora os demais prefeitos e administradores públicos também seguirem o caminho do bom senso e organizarem concursos de projetos para suas obras futuras. Esta é a experiência bem sucedida do Brasil em inúmeras obras importantes, a começar por sua capital, Brasília. Mais recentemente, a Estação Antártica do Brasil também foi objeto de concurso público promovido pela Marinha do Brasil e organizado pelo IAB. (Equipe de jovens arquitetos paranaenses – Estúdio 41 – foi vencedora do concurso e uma empresa chinesa foi a vencedora da concorrência da construção, que se encontra em fase de teste, na China, para depois ser transportada para montagem definitiva no mesmo terreno em que se encontrava a estação que incendiou em 2012.)
Infelizmente, toda uma experiência internacional de organização de concursos de projetos, sob a chancela da UNESCO-UIA, com protocolo a que o Brasil foi signatário, está em suspenso no nosso país, quando interpretações equivocadas da lei de licitações e a edição do regime da Contratação Integrada-RDC fizeram com que o poder público reduzisse o emprego dessa modalidade de licitação. Salvo honrosas exceções, como esta da Marinha do Brasil / Estação Antártica e os concursos recentemente lançados pela Secretaria de Urbanismo / Cedhab do Distrito Federal, pouco se tem feito no país. Já é tempo de se retomar o bom caminho.
Publicado em 29 de março de 2017.
Fonte: IAB
