II ARQAMAZÔNIA: Os desafios das cidades brasileiras e a assistência técnica

Sustentabilidade depende de como se agencia o espaço das cidades. Afinal, apesar dos espaços urbanos ocuparem apenas 2% das terras do planeta, elas respondem por 70% das emissões de gases do efeito estufa e por 60% do consumo de energia. Por isso, o II Congresso Internacional de Sustentabilidade e Arquitetura da Amazônia (II ArqAmazônia) trouxe profundos debates sobre o desafio de fazer as cidades do século XXI. O enfrentamento desse desafio envolve a compreensão de como elas estão evoluindo e como os arquitetos podem se engajar.

O presidente do IAB, Sérgio Magalhães, apresentou um panorama do novo perfil das cidades brasileiras. “A cidade do século XXI é a cidade do desenvolvimento. Sem qualidade urbana, não há empresa capaz de prosperar. A qualificação da cidade é condição para o desenvolvimento do país e entre as nações”, afirmou. Segundo Sérgio, que também é professor da Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a explosão demográfica acabou no Brasil. A população deve ficar mais ou menos do mesmo tamanho, mas ainda assim serão construídas 30 milhões de novas habitações, metade do que já foi construído até hoje no país.

“Vamos continuar construindo, porque o tamanho médio da família diminui. Hoje as famílias brasileiras têm em média três pessoas por domicílio. Nos próximos anos, essa média deve cair para duas pessoas”. Segundo Sérgio, a opção pelo rodoviarismo, trocando trens e bondes por carros, deixou a cidade maior e mais cara, ainda que falte habitação, saneamento e infraestrutura. Cabe aos arquitetos e urbanistas enfrentar esses desafios. “Temos que trazer nossas cidades para o mundo contemporâneo, construindo estruturas, redes e reformando casas”, afirmou. “Não é só produzir desenho, mas um ideário que ajude a mudar o paradigma de construção da cidade brasileira. Precisamos buscar preparo e instrumentos para conseguir isso. Não é construindo do jeito que se construiu nos anos 1960 que vamos conseguir. Esse paradigma não nos serve”.

Sergio Magalhães, presidente do IAB

ARQUITETOS PROTAGONISTAS
Muitos desses desafios já estão sendo enfrentados em Brasília pela equipe de arquitetos e urbanistas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Com uma agenda que une concursos públicos de Arquitetura, assistência técnica em habitação de interesse social e mutirões comunitários para revitalizar espaços públicos, a Codhab-DF busca um novo paradigma para a construção de nossas cidades, onde os arquitetos e urbanistas assumem o protagonismo do desenvolvimento urbano.

“Na nossa profissão, se não encaminharmos de maneira violenta, não vamos avançar. Estamos em um mundo e um país judicializado que não entende a nossa linguagem. Se não mostrarmos para a sociedade o que é Arquitetura, vamos continuar na periferia desse processo”, afirmou Gilson Paranhos, presidente da Codhab-DF. “Na favela da Estrutural, nos avisaram que nem a polícia entrava lá. Nossos técnicos estão lá, abrindo caminho para os outros órgãos públicos. Estou falando de meninas, mulheres recém-formadas. Se você não estiver dentro da obra, ela não acontece”. Saiba mais aqui.

Segundo ele, só se constrói cidadania com reforma de moradias, ruas, praças, comércio, equipamentos públicos e regularização fundiária. Habitação social tem que vir acompanhada de centros de ensino e unidades básicas de saúde. Seguindo esse ideário, a Codhab-DF, em um ano e meio, já realizou 20.000 m2 de intervenção projetual, 13 ações comunitárias, seis concursos públicos de Arquitetura e Urbanismo e entregou 10.000 unidades habitacionais – o mesmo número que se entregou nos quatro anos anteriores. “No momento em que o Brasil começar a fazer concurso público de Arquitetura, teremos 4.000 concursos por ano. Não conheço outra maneira de qualificar a arquitetura se não for por meio de concurso”, disse Gilson, ex-presidente do IAB.

Clóvis Ilgenfritz, criador da Lei de Assistência Técnica

ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A avaliação é partilhada pelo arquiteto e urbanista Clóvis Ilgenfritz, criador da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/2008). Clóvis apresentou o projeto de lei quando ele foi deputado federal, em 2004, baseado em uma experiência que ele realizou no final da década de 1970. Na época, 41% das áreas urbanas de Porto Alegre estavam vazias. Enquanto os donos dos terrenos esperavam a valorização, os pobres eram colocados em caminhões e levados para longe. Para combater isso, CREA, IAB e o Sindicato dos Arquitetos criaram um programa para promover reformas e regularização das habitações, com apoio de arquitetos e urbanistas, cujo trabalho era subsidiado pela Prefeitura.

“Chamávamos de SUS Urbano. Setenta arquitetos atenderam em poucos meses 700 habitações. As pessoas pagavam, pouquinho mais pagavam. Daí surgiram muitas outras demandas para os arquitetos”, contou. “Queremos muito mais, queremos milhares de arquitetos fazendo milhares de assistências, isso é muito barato. O dinheiro que você investe ali previne uma série de coisas, como desabamentos. O pior profissional de Arquitetura é melhor do que o que está sendo feito por aí”.

Porém, Clóvis alerta que esse movimento depende da ação política dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. “Vocês têm que fazer funcionar essa coisa. Não têm que pedir, têm que exigir”, afirmou. Segundo ele, é preciso produzir cidades através da habitação – e não apesar dela. “Eu acredito que vamos conseguir implementar esse programa, principalmente com apoio das verbas que o CAU vai aplicar no ano que vem”, disse ele, referindo-se à decisão do CAU/BR de aplicar 2% de todo o orçamento dos CAU/UF em programas de assistência técnica. Saiba mais aqui.

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Os desafios das cidades brasileiras e a assistência técnica

Publicado em 19/09/2016