Baixe aqui o Relatório Brasileiro para a Habitat III
| 15 de abril de 2016 |
Documento, relatado pelo IPEA, foi uma construção coletiva
Em outubro, a ONU promove em Quito, no Equador, a Habitat III, conferência mundial para discutir o desenvolvimento urbano. O objetivo é construir uma Nova Agenda Urbana baseada na sustentabilidade, nas ações inclusivas e em abordagens multidisciplinares das questões urbanas.
O CAU/BR está elaborando um documento de recomendações para a conferência, fruto do I Seminário Nacional de Políticas Urbana e Ambiental, realizado em Brasília nos dias 12 e 13/04/16. O relatório oficial do Brasil, redigido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e aprovado pelo Conselho das Cidades em setembro 2015, já foi disponibilizado ao público.
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MUDANÇA IDEOLÓGICA – A primeira Habitat foi realizada em Vancouver, no Canadá, em 1976, e a segunda em Istambul, em 1996. A Habitat III deverá promover uma mudança na abordagem ideológica da questão urbana. “A diferença mais importante é provável que seja um novo foco sobre o poder e o papel das cidades, o que significará o deslocamento da abordagem setorial para uma visão mais ampla de toda a cidade”, afirmou Eduardo López Moreno, diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Capacidades Pesquisas da UN Habitat, em passagem pelo Brasil em abrir de 2015.
“Na agenda da Habitat II, habitação, transportes e desenvolvimento da comunidade foram compartimentadas em diferentes setores, e as políticas também foram analisadas por setor. Não houve intenção em qualquer parte do documento para integrar estas preocupações. A compreensão atual é bem diferente. Hoje não podemos começar por um setor, mas pela cidade”.
Ele conclui: “Vinte anos atrás, os documentos e as abordagens do UN Habitat consideravam o espaço nada mais do que uma plataforma a partir da qual as ações podem ter lugar. O lugar era apenas onde o poder público localizava suas políticas. Hoje o local é considerado um vetor, um elemento central que prepara o terreno para o bom – ou mal – desenvolvimento. Esta tem sido uma mudança transformadora”.
RELATÓRIO BRASILEIRO – Participaram do GT de elaboração do documento brasileiro as seguintes instituições: Ministério das Cidades; Ministério das Relações Exteriores; Casa Civil da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Integração Nacional; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Trabalho e Emprego; Caixa Econômica Federal; e o Conselho Nacional de Cidades, composto por representantes do poder público estadual, do poder público municipal, de entidades dos trabalhadores, de entidades empresariais, de entidades profissionais (entre elas o CAU/BR), acadêmicas e de pesquisas, das organizações não governamentais e dos movimentos populares.
Participaram também da construção do relatório, como convidados pelo governo federal, as seguintes instituições: Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria do Patrimônio da União; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça; Ministério da Educação; Ministério das Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria da Micro e Pequena Empresa; ONU Habitat; Prefeitura de São Paulo; e Prefeitura do Rio de Janeiro.
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Fonte: CAU/BR